Fernando de Brito Alves

Research interests

Publications

• Ensuring the rights and freedoms of participants in criminal proceedings brought to criminal responsibility

  Revista Jurídica Cesumar - Mestrado · 2024 · 10.17765/2176-9184.2024v24n2.e12999

• Desjudicialização do divórcio e acesso à justiça: um recorte empírico contemporâneo

  Cuadernos de Educación y Desarrollo · 2024 · 10.55905/cuadv16n9-036

• DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA

  Editora Schreiben eBooks · 2022 · 10.29327/565886

• Justiciabilidade direta dos direitos sociais na Corte Interamericana de Direitos Humanos: mais uma peça no quebra-cabeça do Ius Constitutionale Commune latino-americano?

  Revista Brasileira de Políticas Públicas · 2021 · 10.5102/rbpp.v11i2.7772

• As projeções da violência doméstica: um estudo a partir da interface entre desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano

  REVISTA QUAESTIO IURIS · 2021 · 10.12957/rqi.2021.51021

• CULTURA DA PERIFERIA E AS CANÇÕES DE RAP: UM OLHAR PARA AS “VOZES SILENCIADAS” A PARTIR DA FILOSOFIA DE ENRIQUE DUSSEL

  Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) · 2020 · 10.25245/rdspp.v8i1.750

• A (in)visibilidade das minorias na (des)construção das políticas públicas: democracia e efetivação dos direitos fundamentais no contexto da nova face da administração pública e as populações LGBTQ+

  Revista do Direito Público · 2020 · 10.5433/1980-511x.2020v15n2p27

• Fatores que levam ao hiperpresidencialismo e a necessidade de uma reforma política no estado brasileiro

  Revista Videre · 2020 · 10.30612/videre.v12i25.11786

• A TERRA COMO AFIRMAÇÃO DO ARQUÉTIPO DA MULHER SELVAGEM: UMA ANÁLISE DA RECOMENDAÇÃO GERAL Nº 19 ADOTADA PELA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER – CEDAW

  Revista Direitos Humanos e Democracia · 2020 · 10.21527/2317-5389.2020.16.24-39

• Mediação socioambiental como método adequado de resolução de conflitos para (re)estabelecer o mínimo existencial ecológico nas hipóteses de desastres ambientais

  Revista Catalana de Dret Ambiental · 2019 · 10.17345/rcda2618

• DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL OU JUÍZES LEGISLADORES: ANOTAÇÕES SOBRE O LIMITE E O ALCANCE DA ATIVIDADE INTERPRETACIONAL DOS JUÍZES POR MEIO DE UMA CONCEPÇÃO COERENTE DA DISCRICIONARIEDADE

  Revista Brasileira de Teoria Constitucional · 2018 · 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i2.4819

• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: OS CONSELHOS GESTORES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COMO MECANISMO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR

  Americanae (AECID Library) · 2018 · 10.35356/argumenta.v0i28.1272

• A PROTEÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

  Revista Jurídica Cesumar - Mestrado · 2018 · 10.17765/2176-9184.2018v18n1p181-207

• DA DOR SOLITÁRIA E DAS LÁGRIMAS QUE NÃO SE MOSTRA: A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO PUNIÇÃO DA SEXUALIDADE DA MULHER

  Revista de Direito Brasileira · 2018 · 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2018.v20i8.3972

• A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

  Revista Brasileira de Direito · 2018 · 10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

• Entre o esquema sujeito-objeto e o esquema sujeito-sujeito: considerações sobre um novo paradigma

  Revista de Estudos Constitucionais Hermenêutica e Teoria do Direito · 2017 · 10.4013/rechtd.2017.92.05

• Democracia e totalitarismo: anotações sobre democracia, separação dos poderes e federalismo

  Revista do Direito · 2017 · 10.17058/rdunisc.v1i51.7897

• O Direito Penal Diante da Sociedade de Risco: A Criminalização Motivada pelo Medo

  Conpedi Law Review · 2016 · 10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3652

• Democracia e judicialização da política - problematizando as decisões judiciais sobre direitos sociais

  Revista do Direito Público · 2016 · 10.5433/1980-511x.2016v11n3p13

• DEMOCRACIA E ATIVISMO JUDICIAL: ATUAÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS

  Americanae (AECID Library) · 2014 · 10.35356/argumenta.v0i20.432

• A democratização do sistema representativo por meio dos partidos políticos

  Revista do Direito Público · 2014 · 10.5433/1980-511x.2014v9n2p135

• Margens do direito: a nova fundamentação do direito das minorias

  Journal · 2010

• O DIREITO DAS MULHERES: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

  Americanae (AECID Library) · 2009 · 10.35356/argumenta.v10i10.130

• DA LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: LIMITES, PROTEÇÃO E EFETIVIDADE

  Americanae (AECID Library) · 2009 · 10.35356/argumenta.v11i11.144

• Direitos fundamentais revisitados

  Journal · 2008

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